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Currículos da Cidade
O Currículo da Cidade do Ensino Médio, assim como os outros documentos curriculares da SME, tem como Princípios Norteadores: a Educação Inclusiva, a Equidade e a Educação Integral. Além disso, os materiais trazem também uma Matriz de Saberes que contempla princípios Éticos, Políticos e Estéticos, orientados para o exercício da cidadania responsável, tendo em vista possibilitar a construção de uma sociedade mais igualitária, justa, democrática e solidária, e também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS pactuados na Agenda 2030, em que buscamos relacionar os Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento a cada um dos 17 ODS, por meio de temas prementes, como: direitos humanos, meio ambiente, desigualdades sociais e regionais, intolerâncias culturais e religiosas, abusos de poder, populações excluídas, avanços tecnológicos e seus impactos, política, economia, educação financeira, consumo e sustentabilidade, entre outros, a fim de formar cidadãos globais, entendendo que todos (governos, agências da ONU, sociedade civil organizada, setor privado e cada cidadão do país) têm responsabilidade para que o mundo consiga atingir os ODS, adotados em 2015 pela Assembleia Geral da ONU e inseridos de maneira inovadora, desde 2017, em nossos currículos.
O município de São Paulo, mesmo antes da homologação da última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mobilizou esforços para rever seus materiais curriculares. Em 14 de dezembro de 2018, foi homologada pelo Ministério da Educação, a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Pela primeira vez, o país passou a ter um documento normativo que define o conjunto de conhecimentos essenciais que todos os estudantes devem desenvolver, progressivamente, ao longo da Educação Básica.
Atendendo à demanda da própria rede e à determinação legal de que os municípios deveriam rever seus currículos, em 2017, a Secretaria Municipal de Educação retomou as discussões que vinham acontecendo nos grupos de formação, entre 2015 e 2016, com vários atores do Ensino Médio: professores, coordenadores pedagógicos, diretores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino – RME.
No final do ano de 2019, ocorreu o 1º Encontro do Novo Ensino Médio, que contou com a participação de Professores, Coordenadores Pedagógicos e Diretores das EMEFMs, Supervisores de Ensino, técnicos da SME, Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica – COPED e Membros do Conselho Municipal de Educação de São Paulo. Esta reunião teve como objetivo iniciar o diálogo acerca do processo de construção do Currículo do Ensino Médio.
Em 2020, efetivamente, colocou-se em prática a elaboração do Currículo da Cidade: Ensino Médio, tendo como base os documentos federais, publicados a fim de nortear o Novo Ensino Médio. Foram organizados Grupos de Trabalho compostos por especialistas e professores de todas as UEs que possuem Ensino Médio, contemplando todos os componentes curriculares. A produção dos documentos curriculares buscou elucidar os pilares norteadores da SME: a Educação Inclusiva, a Equidade e a Educação Integral, os quais relacionam-se diretamente com o previsto na BNCC ao assegurar para nossos estudantes o desenvolvimento das dez competências gerais (conhecimento; pensamento científico,
crítico e criativo; repertório cultural; comunicação; cultura digital; trabalho e projeto de vida; argumentação; autoconhecimento e autocuidado; empatia e cooperação; responsabilidade e cidadania), que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento. Também foram considerados os dados levantados sobre demandas e necessidades das escolas, profissionais e estudantes; a Base Nacional Comum Curricular, Diretrizes Curriculares e outros documentos federais; Especialistas dos componentes e áreas curriculares para assessorar os Grupos de Trabalho e professores de todos os componentes curriculares do Ensino Médio; e a escuta feita junto aos estudantes, por meio de rodas de conversa. Desta forma, coletivamente, estudantes, professores e demais profissionais da RME construíram, paulatinamente, um novo documento orientador da rede para o Ensino Médio.
A partir do ano de 2020, a SME, em articulação com as Unidades Educacionais que possuem EM, passa a atender a nova matriz curricular do Novo Ensino Médio, em cumprimento às diretrizes da Base Nacional Curricular Comum Ensino Médio (BNCC- EM) que estabelece que o Currículo do Ensino Médio será composto pelas aprendizagens essenciais definidas pela Base Nacional Comum Curricular e por Percursos de Estudo e Formação – nomenclatura dada pela RME aos Itinerários Formativos previstos na BNCC, DCNEM e demais documentos norteadores, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares.
A Lei Federal determinou um prazo para início da implantação do Novo Médio no ano de 2020 e a SME decidiu realizar a implantação desta robusta mudança, de forma parcial, apenas nas escolas diurnas, transformando-as em período integral, com 9 aulas de 45 minutos e colocando o Itinerário Integrador como primeiro contato dos estudantes com a ideia de aprendizagem por área do conhecimento.
O documento estabelece especificamente para o ano de 2020 uma matriz curricular composta por 900 horas de parte comum, ou seja, de BNCC, além de 450 horas de Itinerários Integradores. Assim, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs), que oferecem esta etapa da Educação Básica no período diurno, passam, a partir desse ano, a ofertar o Ensino Médio em tempo integral com 45 aulas semanais, ou seja, 9 (nove) aulas diárias, de 45 minutos cada.
A Reforma do Ensino Médio propõe que o currículo tenha um equilíbrio tanto da parte comum quanto dos itinerários formativos. O caminho escolhido pela Secretaria Municipal de Educação, especificamente, no ano de 2020, por meio do “Novo Ensino Médio – Educação Integral” foi de oferecer além dos componentes curriculares da BNCC, os Itinerários Integradores: Cultura dos Países de Língua Espanhola; Práticas Esportivas; Expressões Culturais e Artísticas; Tecnologias para a Aprendizagem; Produção Textual; Sala de Leitura e Investigação Científica e Processos Matemáticos, atendendo assim, ao proposto pela BNCC. Para o ano de 2021, já com os documentos curriculares finalizados, a SME pretende que os estudantes do Ensino Médio tenham como escolher seu trajeto formativo a partir dos diversos Percursos de Estudo e Formação das diferentes áreas.
Fonte: SÃO PAULO. (Município). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Ensino Médio. São Paulo: SME/COPED, 2021.