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Publicações Escolas Particulares

Recomendação CME nº 04/19

PORTARIA Nº 5.959, DE 11/09/2015 - Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 22/04/2019 - DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/18

ORIENTAÇÃO NORMATIVA 1/2015 - SME, de 11/09/2015 - Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana

PORTARIA Nº 7.450, DE 04/12/2015 – Aprova a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indica-ção CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integr

PORTARIA Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017 – ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 17 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 3.581, DE 17/04/2018 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2018 - NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÃO CME Nº 06/19 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Interessado: Conselho Municipal de Educação - CME

Assunto: Normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino

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